Projetos

Projetos de Lei Sancionados

PL 029/15
Dispõe sobre o hino cultural de Roraima Lei: 1007/15

PL 048/15
Dia Estadual do Administrador Lei: 1016/15

Projetos de Lei

026/15    Institui no calendário oficial do Estado de Roraima, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência.
029/15    Dispõe sobre o hino cultural de Roraima
046/15    Institui no calendário oficial do Estado de Roraima, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência
048/15    Institui o Dia Estadual do Administrador, no Estado de Roraima. (Com Dep Brito Bezerra)
053/15    Dispõe sobre a adequação de provas de concursos públicos às pessoas com deficiência visual, nas situações que menciona.

Projetos de Decreto Legislativo

024/15    Concede a comenda orgulho de Roraima à equipe de coordenação Estadual do PROERD (Programa Educacional de resistência as drogas) / Juntamente com Soldado Sampaio

Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Redação FinalMembro
Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Ação SocialVice-presidente
Comissão de Viação, Transporte e ObrasMembro
Comissão de Ética ParlamentarSuplente

Indicações

094/15    Construção de uma cobertura para uma quadra de esportes da escola estadual Mario Homem de Melo, assim como a reforma da referiada quadra de esportes, localizada na vila serra grande I, no município do Cantá-RR, em razão de suas precárias condições de funcionamento.

090/15    Adesão do Estado de Roraima ao Convênio ICMS 16, de 22 de abril de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz.

089/15    Adaptação de brinquedos e equipamentos, em no mínimo 5% dos parques que estejam sob a responsabilidade do Governo do Estado.

086/15    Alteração do artigo 3º, da Lei nº 717, para incluir a participação da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, em assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Idosos.

065/15    Conclusão da obra de construção das caixas d’águas na Vila Martins Pereira e na sede de Rorainópolis.

064/15    Conclusão da reforma da escola estadual Tenente João de Azevedo Cruz, na Vila Nova Colina, em Rorainópolis, e a contratação de pessoal de apoio, de administrador educacional e coordenador pedagógico, bem como aquisição de 100 cadeiras e utensílios de copa e cozinha, para referida escola.

063/15    Reforma da estrutura física e reparos nas redes elétrica e hidráulica da escola estadual Fagundes Varela, na Vila Martins Pereira, em Rorainópolis, bem como aquisição de um bebedouro, 100 cadeiras e contratação de pessoal para área de recursos humanos, para referida escola.

062/15    Reforma da estrutura física e do muro da Escola Estadual Leopoldo Campelo, no Distrito de Jundiá, bem como reparos em sua rede de energia elétrica e aquisição de um bebedouro e 100 cadeiras para referida escola.

061/15    Reforma e construção de banheiros adaptados para pessoas com deficiência nas escolas estaduais Padre Eugênio Possamai, José de Alencar e Antônia Tavares, todas em Rorainópolis, bem como aquisição de cadeiras para as referidas escolas.

060/15    Conclusão de 10 km de asfalto na vicinal 02, via principal do município de Rorainópolis.

059/15     Troca dos postes de madeira por postes de concreto, das vicinais do município de Rorainópolis.

051/15    Instalação da rede de energia elétrica e de um posto da Polícia Militar na sede da Vila Jundiá, em Rorainópolis.

050/15    Instalação pública e construção de um novo posto da Polícia Militar ou reforma de um posto policial já existente de desativado, na sede da Vila do Equador, em Rorainópolis.

049/15    Reestruturação da rede de energia elétrica, na BR-431, que liga a Vila do Jundiá à Vila de Santa Maria do Boiaçú, em Rorainópolis, nos trechos entre os quilômetros 43 a 45.

046/15    Contratação de estagiários de nível superior, a serem executadas no âmbito da Assembleia Legislativa de Roraima, em conformidade com a lei federal nº 11.788/2008.

045/15    Contratação de Jovens Aprendizes, no âmbito da Assembleia Legislativa, em conformidade com a lei federal nº 10.097/2000.

044/15    Reforma das pontes localizadas nos quilômetros 20, 22, 34 e 40 da BR-431, em Rorainópolis, em razão da precariedade de suas condições.

027/15    Aplicação da lei nº 899, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas terceirizadas a reservarem no mínimo 3% do total de vagas na contratação de obras e serviços aos sentenciados.

024/15    Reforma do Ginásio de Esportes Galdino Vieira, na escola José Aureliano da Costa, no Cantá.

021/15    Aplicação da emenda constitucional nº 036, possibilitando aos responsáveis legais e cuidadores direitos da pessoa com deficiência ou idoso, que comprovadamente necessita de assistência permanente, independente de estar sob tratamento terapêutico, a redução de 50% de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua integral remuneração.

019/15    Participação da Defensoria Pública do Estado com assento no Conselho Penitenciário do Estado.

096/15    Situação da caixa d’água na vila bom Jesus, no município de Amajarí-RR, em razão de atual caixa d’água que abastece a localidade ser insuficiente, com capacidade de amarzenamento de apenas 5 mil litros.

097/15    Reforma urgente da casa de apoio aos professores, anexo educacional à escola Mário Homem de Melo, Localizada na Vila Serra Grande I, Municipio do Cantá, em razão de suas precárias condições de funcionamento.

142/15    Expedição de certidão de óbito pelos estabelecimentos de saúde do estado de Roraima, nos quais ocorram os falecimentos, em atendimento à recomendação nº 18/2015, da corregedoria nacional de justiça, do Conselho Nacional de justiça- CNJ, de 02 de março de 2015, visando minimizar a burocracia dos trâmites excessivos na emissão do referido documento